Passivo trabalhista cresce quando ninguém está olhando
Atuamos exclusivamente do lado do empregador, com quem decide e com quem executa a rotina: sócio, diretoria e RH.
Primeira conversa por videochamada, sem compromisso. Sigilo profissional em cada palavra.
Algumas chegam como citação.
A maioria começa como rotina
Reconhecer a situação da empresa abaixo já ajuda a
decidir o que fazer antes de qualquer resposta formal.
Reclamatória trabalhista contra a empresa
A citação chega com prazo curto, e a defesa começa pela documentação: cartão de ponto, contrato, folha, registros. O que a empresa guardou, e como guardou, pesa mais do que o discurso na audiência.
Fiscalização do trabalho e autuações
Auditor-fiscal na porta, notificação para apresentar documentos ou inquérito do Ministério Público do Trabalho. O prazo de resposta é curto, e a primeira manifestação orienta todo o processo que vem depois.
Contratação fora do enquadramento
PJ, autônomo, terceirizado, estagiário, contrato por obra. Cada modelo tem uma fronteira própria com o vínculo de emprego, e a linha passa pela rotina real, não pelo papel assinado.
Jornada, banco de horas e cargos de confiança
Escala, horas extras, controle de ponto, função de confiança sem controle de jornada. Pequenas inconsistências repetidas todo mês viram passivo, e qualquer mudança nas regras de jornada pede revisão da rotina antes de entrar em vigor.
Desligamento sensível e conflito interno
Gestor, sócio que também é empregado, funcionário com estabilidade, denúncia de assédio, conflito entre equipes. Decisão tomada sem leitura prévia costuma virar reclamatória, e a apuração interna precisa de método.
Diagnóstico de passivo e compliance
Revisão da rotina trabalhista antes da fiscalização ou da venda da empresa: riscos psicossociais da NR-1, eSocial, contratos, jornada. Quem enxerga o passivo primeiro decide o que fazer com ele.
Uma advogada que atua só do lado de quem emprega
A carteira de Direito Trabalhista Empresarial do escritório Sérgio de Aragão é conduzida pela Dra. Paula Ferreira. Ela atua exclusivamente do lado do empregador. Isso elimina uma dúvida que costuma pesar na escolha: não existe outro lado dentro da carteira, e o que a empresa relata é lido para protegê-la.
Quem examina a folha, o contrato e o controle de jornada é a mesma pessoa que atende quando chega a citação. Não há triagem, não há repasse para quem precisa reler o caso desde o início, e o prazo não se perde no caminho.
Quando o caso envolve reorganização societária, sucessão ou tributação sobre a folha, ela trabalha ao lado do Dr. Sérgio de Aragão, que atua há mais de uma década em direito empresarial. É a vantagem de um escritório em que as frentes conversam.
Dra. Paula Ferreira
Advogada · Gestora da carteira de Direito Trabalhista Empresarial
OAB/MS 28.327
Antes de qualquer resposta, uma leitura da rotina
Você relata o que está acontecendo
Citação, notificação, dúvida sobre contratação ou um desligamento ainda em estudo. A primeira conversa serve para entender o cenário, os prazos e quem decide na empresa, sem juízo sobre decisões já tomadas.
A gente examina a documentação e a prática
Contratos, folha, controle de jornada, advertências, acordos e normas internas. Importa o que está no papel e importa mais como a rotina funciona de fato. É essa leitura que separa o que parece grave do que juridicamente é grave.
Você recebe os caminhos possíveis
Defesa, acordo, correção da rotina ou mudança no modelo de contratação: o que cada via exige em tempo, prova e exposição. Explicado em português, com os prazos ditos em voz alta.
A condução começa
Com prazo controlado, rotina ajustada onde precisar e a empresa sabendo cada etapa antes dela vencer. Sem surpresa e sem descobrir andamento por terceiros.
O que costuma ser perguntado antes da primeira conversa
Minha empresa ainda não foi processada. Faz sentido procurar o escritório agora?
Faz, e é o momento com mais margem de decisão. Antes da ação, a conversa é sobre ajustar a rotina. Depois dela, passa a ser sobre defender o que já foi feito. A leitura jurídica é a mesma, o espaço para decidir não é.
Preciso contar tudo, inclusive o que está irregular?
Sim, e quanto antes melhor. O sigilo profissional protege o relato desde a primeira conversa, e uma irregularidade que o advogado conhece é uma irregularidade que pode ser tratada com estratégia. A que ele descobre no meio do processo, não. O objetivo é corrigir a rotina, não escondê-la.
Vocês atendem trabalhador ou sindicato?
Não. A atuação é exclusivamente do lado do empregador. É uma escolha de posicionamento: quem contrata o escritório sabe que não há outro lado dentro da carteira.
Contratar como PJ ou terceirizar elimina o risco trabalhista?
Não elimina. Cada modelo tem uma fronteira com o vínculo de emprego, e o que pesa é como a relação funciona na prática, não o nome do contrato. O entendimento dos tribunais sobre o tema segue em movimento, o que torna a revisão do modelo mais importante, não menos.
A empresa pode ter acompanhamento contínuo, e não só atuar por caso?
Pode. É a assessoria continuada: análise antes de contratar e de desligar, revisão periódica da rotina e canal direto com a advogada. Diferente da contratação por caso, que só começa depois que o problema existe.
Vocês atendem empresas de fora de Campo Grande?
Sim, por videochamada e assinatura digital. Para audiências e atos presenciais em outra comarca ou estado, trabalhamos com correspondentes.
Se a rotina da empresa levantou alguma dúvida até aqui, vale conversar antes que vire prazo
Escolha o caminho mais confortável. Os dois chegam na Dra. Paula.
